Processo 703414/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/11/2020 13:43
Autuado em 12/11/2020 13:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 479/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   479/ 2021 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2021 Acórdão   479/ 2021 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Representante BRITTO PRODUCOES, LOCACOES E MONTAGENS EIRELI
Procuradores: ISABELA CRISTINA CAMARGO (credenciado, inclusão:12/11/20)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
16/12/2020 13:21 AR do Ofício OCN - 3467/2020 - DP
03/12/2020 14:24 do Protocolo 745427/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2020 Ofício de Contraditório   3467/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Acórdão nº 479/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1590/2020
16/11/2020 2423 Termo de Distribuição de Processo nº 4353/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 18:07 DP  
23/04/2021 16:45 CMEX Informação nº 1768/2021 -
15/03/2021 13:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2021 -
15/03/2021 13:30 SMPJTC  
15/03/2021 10:13 6PC Ciência de Decisão nº 68/2021 -
15/03/2021 10:06 SMPjTC  
05/03/2021 14:13 STP Acórdão nº 479/2021 -
03/02/2021 10:34 GCAML  
03/02/2021 10:05 SMPJTC  
26/01/2021 12:51 6PC Parecer nº 91/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Serviços de decoração natalina. Ausência de indícios de irregularidades. Pela improcedência.
26/01/2021 11:37 SMPjTC  
03/12/2020 16:41 CGM Instrução nº 32/2021 -
17/11/2020 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 3467/2020 -
12/11/2020 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1590/2020 -
12/11/2020 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4353/2020 -

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